Termos de serviço

ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.

Ao efetuar o registro o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO que apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Ofertas Mag que presta um serviço interativo de prestação de serviço na internet, fornecendo uma plataforma virtual, locando espaços virtuais e hospedando conteúdo fornecido por terceiros. A Ofertas Mag é um serviço que disponibiliza ferramentas de lojas virtuais para diversos empreendedores na web, onde os visitantes livrementes escolhem uma loja em que pretendem adquirir produtos e serviços de seu interesse. Portanto, A Ofertas Mag não realiza vendas, não faz intermediações, não oferece produtos ou serviços próprios. Os serviços prestados são operados e administrados Pela Ofertas Mag na rede mundial de computadores ("Internet"), dentro do site e demais plataformas formalmente filiadas.


Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO QUE É A MAIOR IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.



Qualquer pessoa, doravante denominada "USUÁRIO", que pretende utilizar os serviços da Ofertas Mag deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL Á UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS .


O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as Condições estabelecidas no termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da Ofertas Mag


1. OBJETO


1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos USUÁRIOS, direta ou indiretamente cadastrados em seu Sistema, um conjunto de lojas, estabelecimentos empresariais, vendedores e autônomos previamente cadastrados ,que SE utilizarão da plataforma da Ofertas Mag para disponibilizar bens, produtos e serviços de propriedade dos lojistas aos USUÁRIOS interessados.


1.2 OUSUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se que seu cadastramento não cause nehum prejuízo ou constrangimentos a terceiros.


1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços serão aqueles contratados com a loja virtual vendedora do produto, no ato do fechamento da compra.


1.5 A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço acontecerá conforme as seguintes etapas:


1. a) A publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL: A oferta será publicada na plataforma oferecida Pela Ofertas Mag e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo contratante para a escolha do USUÁRIO.

1 b) A Ofertas Mag não garante o produto ou serviço e nem se responsabiliza pela entrega. A Ofertas Mag não se responsabiliza por eventual imprecisão,falta ou extinção dos estoques do produto escolhido pelo USUÁRIO Junto a LOJA VIRTUAL.

1. c) Escolha do produto ou serviço: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto ou serviço poderá fazê-lo livremente junto a LOJA VIRTUAL.


1. d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente, e desde já declara ser de acordo, que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela LOJA VIRTUAL na plataforma é adquirido diretamente da LOJA VIRTUAL e que este, responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados. O USUÁRIO está ciente de que a SUA LOJA não detém a posse nem a propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados através da plataforma. Ao optar por um produto e/ou serviço através da plataforma, o USUÁRIO declara ter aderido ao regulamento e condições da oferta da LOJA VIRTUAL e declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade de sua escolha.


1. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE.


2.1 Os serviços da Ofertas Mag estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da Ofertas Mag temporária ou definitivamente.


2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na condição de usuário consumidor, exceto para consumidores que também possuem LOJA VIRTUAL. Se a Ofertas Mag detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.


1. CADASTRO


3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro.
O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.


3.2 Ofertas Mag não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOs. Os USUÁRIOs garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.


3.3 A Ofertas Mag se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOs, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.


3.4 Caso a Ofertas Mag decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se contaste haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a Ofertas Mag poderá bloqueá-lo para aquisição ou escolhas de produtos ou serviços, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as escolhas realizadas, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.


3.6 O USUÁRIO acessará sua conta através do nome e/ou e-mail do usuário e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.


3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar Ofertas Mag imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.


3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta sob pena de serem cancelados por informações às políticas da Ofertas Mag.


3.9 O USUÁRIO expressamente aceita que a Ofertas Mag e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao USUÁRIO mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicação específicas referentes aos produtos e serviços disponibilizadas ou que venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas dos terceiros filiados a Ofertas Mag e novidades da plataforma. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma.


1. PAGAMENTO


4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os USUÁRIOs poderão ser através de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.


4.2 A Ofertas Mag poderá não intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente da Ofertas Mag ficando a cargo da empresa limitar ou ampliar as possibilidades de intervenção que a Ofertas Mag pode exercer sobre tal relação.


4.3 A Ofertas Mag não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionará livres de erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.


4.4 A Ofertas Mag não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

1. MODIFICAÇÃO DO TERMO DE USO


5.1 A Ofertas Mag poderá alterar, a qualquer momento, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dividas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculado as partes.


5.2 As alterações não vigorarão em relação as escolhas, compromissos e aquisições já iniciadas ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Pare estes, o Termo de Uso com a redação anterior.

1. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO


6.1 A Ofertas Mag tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOs.


6.2 É inerente a atividade da Ofertas Mag a conexão e parceira com as empresas parceiras para a perfeita prestação dos serviços. Para tanto, a Ofertas Mag poderá a seu exclusivo critério a conveniência, compartilhar informações sobre os USUÁRIOs e visitantes de seu site com seus parceiros.


6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata está cláusula, consultar ofertasmag80@gmail.com


1. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIOS


7.1 Os USUÁRIOs interessados em participar dos serviços oferecidos e anunciados pela Ofertas Mag e seus utilizadores devem realizar seu cadastro, a escolha dos produtos e serviços e realizar os pagamentos correspondente.


7.2 Os USUÁRIOs após efetuar o registro no site, LOJA VIRTUAL escolhida, realizar a escolha e os pagamentos dos produtos e serviços adquiridos, assumirá o compromisso de colaborar para que a empresa Ofertas Mag e o lojista alcance seu objetivo.


7.4 A Ofertas Mag não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos USUÁRIOs do site, bem como sobre a de seus Parceiros e Lojistas Virtuais. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações.


1. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS


8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Ofertas Mag bem como nas publicações de ofertas, produtos ou serviços, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.


1. SANÇÕES


9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a Ofertas Mag poderá advertir, suspender ou cancelar, temporário ou definitivamente, a conta de USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIOS; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se a Ofertas Mag entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Ofertas Mag ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. A Ofertas Mag reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.

1. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO


6.1 A Ofertas Mag tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOs.


6.2 É inerente a atividade da Ofertas Mag a conexão e parceira com as empresas parceiras para a perfeita prestação dos serviços. Para tanto, a Ofertas Mag poderá a seu exclusivo critério a conveniência, compartilhar informações sobre os USUÁRIOs e visitantes de seu site com seus parceiros.


6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata está cláusula, consultar ofertasmag80@gmail.com


1. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIOS


7.1 Os USUÁRIOs interessados em participar dos serviços oferecidos e anunciados pela Ofertas Mag e seus utilizadores devem realizar seu cadastro, a escolha dos produtos e serviços e realizar os pagamentos correspondente.


7.2 Os USUÁRIOs após efetuar o registro no site, LOJA VIRTUAL escolhida, realizar a escolha e os pagamentos dos produtos e serviços adquiridos, assumirá o compromisso de colaborar para que a empresa Ofertas Mag e o lojista alcance seu objetivo.


7.4 A Ofertas Mag não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos USUÁRIOs do site, bem como sobre a de seus Parceiros e Lojistas Virtuais. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações.


1. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS


8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Ofertas Mag bem como nas publicações de ofertas, produtos ou serviços, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.


1. SANÇÕES


9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a Ofertas Mag poderá advertir, suspender ou cancelar, temporário ou definitivamente, a conta de USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIOS; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se a Ofertas Mag entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Ofertas Mag ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. A Ofertas Mag reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.